Produto Perigoso Não Classificado?

        Cenas como esta não são difíceis de serem presenciadas quando estamos rodando nas estradas brasileiras. Caminhões e carretas transitando com substâncias perigosas sinalizadas como produto não classificado.

        Primeiro precisamos saber que a legislação brasileira que rege a identificação no transporte de produtos perigosos é a NBR 7500 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

           A regulamentação brasileira do transporte rodoviário de produtos perigosos é baseada nas recomendações das Nações Unidas, que são atualizadas periodicamente e publicadas em documento conhecido como “Orange Book”.

            A classificação de um produto considerado perigoso deve ser feita pelo seu fabricante considerando suas características físico-químicas. No caso de substâncias novas um relatório de ensaio deverá ser encaminhado a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando o enquadramento da mesma.

            As substâncias consideradas perigosas são classificadas de acordo com o seu risco como:

Classe 1 – Explosivos;

Classe 2 – Gases;

Classe 3 – Líquidos Inflamáveis;

Classe 4 – Sólidos Inflamáveis;

Classe 5 – Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos;

Classe 6 – Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes;

Classe 7 – Material Radioativo;

Classe 8 – Substâncias Corrosivas;

Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas.

            Além das classes de riscos os produtos perigosos são alocados a números ONU e nomes apropriados para embarque.

            Se uma substância em estado sólido ou líquido não abrange os riscos necessários para enquadramento em uma das classes de 1 a 8, mas apresenta risco para o meio ambiente, deverá ser transportada sob um dos números ONU, 3077 (sólido) ou 3082 (líquido). Ficando esta substância enquadrada na classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas.

            Enfim, se o produto transportado é perigoso ele precisa ser devidamente classificado e o veículo corretamente sinalizado. Em breve trataremos sobre os procedimentos para sinalização e identificação de cargas perigosas.