Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais

 

        Definir uma sistemática para a identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais inerentes aos seus processos e atividades é uma necessidade para empresas que desejam implantar um Sistema de Gestão Ambiental.

      Sempre que houver a elaboração de novos projetos e aquisição de novos equipamentos ou alterações em processos, produtos ou serviços, será necessária uma avaliação dos aspectos e impactos ocasionados por estas modificações.

        A Norma Brasileira 14001:2004 define o que são aspectos e impactos ambientais:

• Aspecto Ambiental - são elementos da atividade ou produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente;
• Impactos Ambiental - são quaisquer efeitos positivos ou negativos que os aspectos ambientais provocam no meio ambiente.

      As ferramentas utilizadas para a identificação e avaliação são direcionadas para encontrar os agentes acusadores e as modificações ocasionadas por estes, isoladamente ou em conjunto, considerando os requisitos legais envolvidos.

         Podemos estabelecer um roteiro básico a ser seguido:

1. Coletar as informações gerais do empreendimento (localização, processos, atividades, equipamentos, matéria-prima, equipamentos, etc);
2. Identificar e caracterizar as áreas afetadas (região, comunidade, fornecedores, clientes, funcionários, etc);
3. Relacionar as interações entre o empreendimento e as áreas afetadas (clima, ar, ruído, solo, recursos hídricos, ecossistemas, sociedade, etc);
4. Analisar os impactos ambientais (identificação e valorização quanto à sua relevância e magnitude);
5. Elaborar um plano de ações e metas (ações preventivas, ações corretivas, responsáveis, prazos, custos, etc);
6. Estabelecer sistemática de monitoramento (acompanhamento dos aspectos e impactos e cumprimento do plano de ações e metas.

        Existem vários métodos para avaliação de impactos ambientais, seria uma imprudência dizer qual é melhor ou pior, o que podemos dizer é que dependerá do tipo de empreendimento que será analisado e qual a finalidade da avaliação. Podemos listar alguns métodos:

• Matrizes de interação;
• Ad Hoc;
• Listagens de controle;
• Superposição de cartas;
• Redes de interação;
• Modelos de simulação;
• Análise custo-benefício;
• Análise multiobjetivo;

Podemos apenas dizer que os métodos mais utilizados são as Matrizes de Interação e o Ad Hoc. Cabendo aos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar avaliar a que melhor se adequa em cada caso.

Mapeamento de riscos

      O mapa de riscos é uma apresentação gráfica dos riscos ambientais presentes no local de trabalho, capazes de prejudicar a saúde e/ou integridade física dos trabalhadores e visitantes. Estes riscos são originados das atividades e equipamentos envolvidos no processo de trabalho.

       Seus objetivos são diagnosticar a situação da segurança e saúde ocupacional do ponto de vista dos trabalhadores, informar ao presentes no local os riscos ali existentes e suas intensidades, bem como estimular a participação de todos na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

       O mapeamento de riscos surgiu na Itália no final da década de 60 através do movimento sindical conhecido como Federazione dei Lavoratori Metalmeccanic (FLM). No Brasil o mapa de riscos chegou na década de 80, se tornando obrigatório para todas as empresas que tenham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a partir de 1992. Estando amparado legalmente pela Norma Regulamentadora n°05 do Ministério do Trabalho e Emprego.

       Cabe à CIPA a elaboração dos mapas de riscos, devendo consultar os trabalhadores de toda a empresa, podendo contar com a colaboração do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), caso exista.

     Os mapas de riscos devem ser representados em planta baixa e afixados em locais visíveis em todos os departamentos da empresa. Os riscos devem ser simbolizados por círculos (pequeno, médio e grande), de acordo com a sua respectiva intensidade e coloridos de acordo com os riscos representados:

• Verde - Riscos Físicos;
• Vermelho - Riscos Químicos;
• Marrom - Riscos Biológicos;
• Amarelo - Riscos Ergonômicos;
• Azul - Riscos de Acidente.

         A construção de um mapa de riscos deve seguir alguns passos básicos. Sendo eles:

1. Inspecionar no local de trabalho;
2. Identificar das atividades, equipamentos, ferramentas, procedimentos e recursos humanos envolvidos;
3. Relacionar as medidas de proteção existentes;
4. Levantar dos riscos e suas intensidades;
5. Consultar os indicadores de segurança e saúde (acidentes, doenças, etc) e os mapas de riscos anteriores;
6. Discutir os resultados obtidos entre os trabalhadores;
7. Elaborar os mapas de riscos e afixar nos locais.